Ministro Kássio Nunes Marques durante cerimônia de posse na presidência do TSE (Foto: Instagram)
O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12/5) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá André Mendonça como vice-presidente.
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Um desafio importante é o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026. As principais preocupações são a desinformação coordenada e o uso de IA para simular usuários reais nas redes sociais.
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Outro problema é a manipulação de imagens e deepfakes, onde a IA pode criar imagens de figuras reais com falas falsas, causando danos à imagem dos candidatos e dificultando a identificação do que é verdadeiro.
O TSE, através da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que solicitado pelo eleitor, para evitar viés automatizado.
A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, também proíbe, nas 72 horas antes e 24 horas após a votação, a divulgação e o impulsionamento de conteúdos manipulados por IA que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos. A medida exige identificação clara de conteúdos feitos com IA.
Plataformas devem tornar indisponível conteúdo ilícito sem necessidade de ordem judicial.
GESTÃO NUNES MARQUES
O novo presidente do TSE focará no combate ao uso irregular da Inteligência Artificial. Uma das ações planejadas é firmar convênios com universidades para assegurar perícias dos materiais produzidos por IA generativa, evitando sobrecarregar a Polícia Federal. Veja alguns pontos que guiarão a atuação de Nunes Marques:
- reuniões com Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir demandas do país, com foco na manutenção das urnas eletrônicas, defendida pelo novo presidente;
- combate ao uso nocivo da inteligência artificial e parcerias com universidades;
- postura menos intervencionista da Justiça, priorizando o direito de resposta. O protagonismo será dos eleitores e candidatos.
Ao ser eleito em sessão administrativa de 14 de abril, Nunes Marques agradeceu a confiança para liderar o TSE.
“Agradeço a confiança depositada em mim por todos os pares. É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Nunes Marques.
Já Mendonça, na ocasião, parabenizou o colega e afirmou que trabalhará junto ao novo presidente para que as eleições sejam uma “festa muito bonita”.
“Agradeço o voto de confiança e parabenizo o ministro Nunes Marques. E eu, como vice, enquanto aqui estiver, tenho certeza de que estarei auxiliando com todas as minhas forças para que vossa excelência tenha uma gestão exitosa e que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, ministros e servidores”, disse.
Com a saída de Cármen, a terceira cadeira reservada ao Supremo Tribunal Federal (STF) será ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que era substituto da magistrada.
