Gastos com “penduricalhos” no TJRJ quase dobram em 2025 (Foto: Instagram)
Sob a liderança do desembargador Ricardo Couto, atualmente governador interino do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do estado (TJRJ) quase duplicou as despesas com auxílios e indenizações para servidores.
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Uma análise realizada pelo Metrópoles, com base em dados divulgados pelo próprio Tribunal conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que em 2025 foram gastos aproximadamente R$ 878,9 milhões com os chamados "penduricalhos". Este montante é 79% superior ao registrado em 2024, quando o TJRJ informou despesas de R$ 490,7 milhões com benefícios.
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Entre os auxílios pagos estão benefícios que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em março deste ano, como auxílio-creche e auxílio-moradia. Também estão incluídos auxílios para transporte e alimentação, assistência médica e odontológica, diárias de viagem, passagens, despesas de locomoção e indenizações de ajuda de custo.
Os dados mostram que as despesas variaram nos últimos anos. Em 2021, o TJRJ gastou R$ 396,4 milhões em auxílios. Em 2022, houve um aumento de 16,5%, totalizando R$ 461,7 milhões. Em 2023, os gastos caíram para R$ 398,7 milhões, mas subiram novamente no ano seguinte, chegando a R$ 490,7 milhões.
O aumento mais significativo ocorreu em 2025, impulsionado principalmente pelo crescimento do auxílio-alimentação. Este benefício passou de R$ 330,4 milhões em 2024 para cerca de R$ 571,2 milhões no ano seguinte.
DIÁRIAS DE VIAGENS E AJUDAS DE CUSTO
Outras despesas também cresceram. Os gastos com diárias de viagem subiram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 9,6 milhões em 2025. No ano passado, o próprio desembargador Ricardo Couto recebeu R$ 192,3 mil em diárias ao longo de sete meses.
As indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio-moradia também dispararam: foram de R$ 8 milhões para R$ 51,8 milhões em um ano. Já os gastos com passagens e locomoção aumentaram de R$ 1,5 milhão para cerca de R$ 4,4 milhões.
A tendência de alta continua em 2026. Até março, o TJRJ desembolsou R$ 195,4 milhões com esses benefícios. É o maior valor para o período nas publicações disponíveis no portal do Tribunal.
Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Rio não explicou o aumento das despesas até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
COUTO ASSUMIU PRESIDÊNCIA EM 2025
Ricardo Couto assumiu a presidência do TJRJ em fevereiro de 2025. Em março deste ano, com a renúncia de Cláudio Castro (PL) e a linha sucessória esvaziada, ele assumiu interinamente o governo do estado.
Couto tem apostado em exonerações e auditorias para cortar despesas no governo estadual. No Tribunal de Justiça, no entanto, não houve contenção. Desde 2021, os gastos só aumentaram. As despesas com pessoal saltaram de R$ 3,5 bilhões, ainda na gestão de Henrique Carlos de Andrade Figueira, para R$ 6,2 bilhões em 2025, já sob Couto, sem incluir os penduricalhos.
GASTOS COM PENDURICALHOS NO TJRJ
- Valores consideram despesas informadas pelo TJRJ com: auxílio-transporte; auxílio-alimentação; auxílio-creche; assistência médica e odontológica; diárias; passagens e despesas com locomoção; e indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia.
- O detalhamento disponibilizado pelo tribunal vai de 2021 a 2026.
- No primeiro ano, o TJRJ informou ter desembolsado R$ 396.461.065,69 com essas despesas.
- Em 2022, o valor subiu para R$ 461.763.749,10.
- No ano seguinte, houve queda nesses gastos: R$ 398.783.950,68.
- Em 2024 e em 2025, a tendência foi de alta: R$ 490.762.728,12 e R$ 878.969.762,30, respectivamente.
STF RESTRINGE, CNJ FLEXIBILIZA
O STF estabeleceu, em março deste ano, limites para os “penduricalhos” no Judiciário e no Ministério Público. Alguns pagamentos foram mantidos fora do teto, como adicionais por tempo de serviço e diárias. Por outro lado, a Corte vetou auxílios como moradia e creche — ambos pagos pelo TJRJ ao longo de 2026.
Mesmo com a decisão do Supremo, o CNJ flexibilizou as regras e permitiu o auxílio-moradia em situações específicas, além de autorizar um novo benefício semelhante ao auxílio-creche, voltado a servidores com filhos de até seis anos.
