TSE retoma julgamento que pode cassar chapa de Roraima (Foto: Instagram)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (14/4), o julgamento que pode resultar na cassação da chapa de Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil), em Roraima.
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O julgamento foi agendado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A chapa foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido a abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022.
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Na ocasião, os desembargadores do TRE-RR decretaram a inelegibilidade de Denarium e determinaram a realização de novas eleições para o governo do estado.
O julgamento no TSE começou em agosto do ano passado, e os políticos continuaram em seus cargos enquanto aguardavam o desfecho do recurso apresentado. Denarium, no entanto, renunciou ao cargo e é pré-candidato ao Senado, enquanto Damião segue no Executivo estadual.
O caso será retomado com o voto do ministro Nunes Marques, que pediu vista em novembro do ano passado, quando o placar estava em 2 a 0 pela cassação da chapa. Conforme relatado pelo Metrópoles na coluna Grande Angular, há expectativa de um novo pedido de vista articulado pela dupla.
Após o voto de Nunes Marques, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto, Estela Aranha e Cármen Lúcia devem votar.
CONDENAÇÃO
Denarium e Damião foram cassados pelo TRE-RR por uso de programas sociais para angariar votos nas eleições de 2022. De acordo com a decisão, a dupla utilizou programas como o Cesta da Família e o Renda Cidadã para distribuir benefícios a pessoas de baixa renda, incluindo cestas básicas e pequenas reformas em moradias.
O TRE-RR também apontou abuso de poder político e econômico no uso exagerado de publicidade institucional, com promoção pessoal, além da transferência de R$ 70 milhões a municípios governados por aliados.
Além das condenações na Justiça Eleitoral, a gestão de Denarium foi marcada por operações policiais. Em 2023, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação contra a irmã do então governador por suspeita de envolvimento em organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro proveniente do comércio ilegal de ouro.
Em outro episódio, em 2024, a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon, foi afastada por suspeita de fraudes em cirurgias ortopédicas.
