Hugo Motta lidera sessão que votará PL para acabar com a escala 6×1 (Foto: Instagram)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta terça-feira (16/6) a votação do projeto de lei proposto pelo governo que visa encerrar a escala 6×1, onde o trabalhador atua por seis dias e descansa um.
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Em abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1, visando acelerar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho. Esse mecanismo dá um prazo de 45 dias para análise em cada Casa Legislativa: Câmara e Senado.
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Apesar da iniciativa do governo, Motta decidiu priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, já em análise na Câmara. Nos bastidores, o movimento é visto como uma forma de dar mais protagonismo político à Câmara em uma pauta popular.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi aprovada pelo plenário em 27 de maio.
Enquanto a PEC avançava, o projeto do governo ficou sem votação. O prazo de 45 dias da urgência expirou em 30 de maio, bloqueando a pauta da Câmara. Isso impede a votação de outras propostas até que o texto seja apreciado.
Agora, Motta pautará o projeto de lei do governo, idêntico à PEC. Na semana passada, ele anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do texto, o mesmo da PEC. Essa estratégia é vista como uma forma de liberar a pauta da Câmara e transferir a pressão para o Senado.
Motta convocou uma reunião de líderes para as 14h desta terça, antes da votação. O relator deve esclarecer quais pontos serão incluídos no PL, mesmo após a aprovação da PEC.
Se aprovada, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir os próximos passos. Alcolumbre enfrenta pressão para pautar a PEC, mas tem resistido devido a atritos com o governo, que começaram após a rejeição de Jorge Messias ao STF.
A tensão aumentou quando o Senado, sob Alcolumbre, avançou com propostas de alto impacto fiscal, contrariando o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Nos bastidores, a demora em pautar a PEC é vista como parte desse embate com o Planalto.
O Metrópoles apurou que, se o projeto aprovado pela Câmara chegar ao Senado, Alcolumbre deve enviá-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como a PEC do fim da escala 6×1.
Essa mudança representa uma postura diferente de Alcolumbre, que defendia o envio da PEC a uma comissão especial. Com a pressão crescente, espera-se que ele adote o rito tradicional na CCJ.
