Instrutor autônomo com CNH pronta para aulas práticas no Rio de Janeiro (Foto: Instagram)
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deu sinal verde para que instrutores de trânsito autônomos possam oferecer aulas práticas de direção. A regulamentação foi formalizada pela Portaria nº 7.058, publicada nesta terça-feira (5/5) no Diário Oficial.
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A norma terá validade em 90 dias e, após esse período, as aulas ministradas por esses instrutores serão oficialmente reconhecidas. Com isso, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão escolher ter aulas com instrutores independentes, sem a necessidade de vínculo com autoescolas.
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A iniciativa no Rio de Janeiro está em linha com uma proposta do Ministério dos Transportes que viabiliza a atuação independente no setor. A medida também segue a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que retirou a exigência de aulas práticas em autoescolas e reduziu a carga mínima para duas horas/aula na obtenção da primeira CNH.
Para atuar como instrutor autônomo, é necessário credenciamento pelo Detran-RJ. Os requisitos incluem ter pelo menos 21 anos, possuir habilitação há dois anos, ter concluído o ensino médio, não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias e não ter a CNH cassada.
Além disso, é preciso apresentar certificado de conclusão do curso de formação de instrutor, bem como cursos de direção defensiva e primeiros socorros. O pedido de autorização deve ser feito no Protocolo-Geral do Detran-RJ ou em unidades da Ciretran, com apresentação da CNH que conste a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) e certidão negativa de antecedentes criminais.
A autorização é válida por um ano e pode ser renovada. Após aprovação, o instrutor será integrado ao sistema do Detran-RJ, com acesso para agendar exames práticos e registrar atividades. A cada cinco anos, será necessário reapresentar a documentação exigida, incluindo antecedentes criminais atualizados, sob pena de perder o acesso ao sistema e a permissão para ministrar aulas.
