A coluna Fábia Oliveira revelou que um processo judicial iniciado por Felipe Neto contra o músico Nando Moura teve uma reviravolta inesperada. O caso, de natureza criminal, havia sido marcado pela derrota inicial do youtuber.
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Após perder na primeira instância, Felipe Neto entrou com um recurso de apelação. No documento, ele argumentou que as provas do caso mostram que o réu agiu com dolo, ou seja, com a intenção de ofender sua honra, imagem e dignidade.
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Para quem não se lembra, Felipe Neto processou Nando Moura, acusando-o de injúria e difamação por meio de vídeos no Youtube e postagens no Twitter em 2023. Nas publicações, além de ofensas diretas, o réu alegou que o youtuber promovia jogos de azar e sites ilegais para crianças e adolescentes, divulgava fake news e arruinava a vida de terceiros.
Na sentença de 30 de janeiro, o juiz destacou que a “revolta” de Nando se deu, principalmente, pelo fato de Felipe Neto fazer publicações patrocinadas por empresas de apostas e ter um público jovem. O magistrado considerou a crítica válida, ressaltando o dano à saúde causado pelas apostas, especialmente para os mais novos.
Após Felipe Neto apresentar seu recurso, um parecer da Procuradoria Geral de Justiça, datado de 7 de abril, trouxe uma nova perspectiva ao caso. O procurador Pedro Baracat Guimarães Pereira opinou pelo provimento do recurso, ou seja, pela mudança da sentença e condenação de Nando Moura pelos crimes de injúria e difamação.
De acordo com o procurador de Justiça, está claro nos autos o dolo do réu, cujas falas não se confundem com uma crítica legítima. Ele afirmou que os termos usados por Nando foram ataques diretos à dignidade e ao decoro de Felipe Neto.
O procurador destacou que, diferente da decisão em 1ª instância, não importa o fato de Felipe ter ofendido o músico. Ele ressaltou que conflitos anteriores não justificam injúrias repetidas.
Apesar dessa reviravolta, a vitória de Felipe Neto ainda não está garantida. O recurso será analisado pelos desembargadores. A opinião do procurador, no entanto, é considerada qualificada e pode influenciar o desfecho.
É importante lembrar que o tribunal não é obrigado a seguir as recomendações do parecer. Agora, resta aguardar o desenrolar do caso.
