Hotel Fazenda São Silvano, em Morungaba (SP), vinculado ao senador Alexandre Giordano (Foto: Instagram)
O Ministério Público Federal iniciou uma investigação para apurar um possível conflito de interesse em uma emenda proposta pelo senador Alexandre Giordano (Podemos). A emenda tinha como objetivo o paisagismo de uma estrada que leva a um hotel de sua propriedade em Morungaba, no interior de São Paulo.
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A revelação da emenda foi feita pelo Metrópoles, e após recomendação do MPF, a Prefeitura de Morungaba apresentou, na segunda-feira (13/4), um projeto de lei para devolver os R$ 2,8 milhões destinados ao paisagismo da estrada Benedito Olegário Mariano. Essa rodovia é a mesma onde se localiza o Hotel Fazenda São Silvano, de propriedade de Giordano.
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Em documento enviado ao município, o MPF classificou o caso como um “claro conflito de interesse” e destacou vários problemas na emenda. O documento aponta que a própria prefeitura “admitiu a falta de estudos técnicos, pareceres ou justificativas que sustentassem a escolha da estrada em questão, em detrimento de outras necessidades prioritárias da cidade”.
O relatório também destaca outros problemas, como o fato de que o cadastro da via revela um perfil econômico mais voltado para a indústria e serviços, como marcenarias e fábricas, ao invés do turismo.
De acordo com o documento, “o investimento em paisagismo em uma área de vocação industrial” contraria o Plano Diretor de Morungaba, que “exige a existência de infraestrutura de lazer e ecoturismo, inexistentes no local, exceto pelo hotel do parlamentar”.
Assinado pelo procurador da República Ricardo Nakahira, o documento é de fevereiro. Em 7 de abril, foi publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico um decreto para converter um procedimento preparatório em inquérito civil, buscando “apurar possível irregularidade na destinação da chamada ‘emenda Pix’ de autoria do senador”. No documento, o político é citado como “possível responsável pelo fato investigado”, assim como a prefeitura.
A emenda foi indicada em 2024, mas ainda não havia sido executada. A administração municipal abriu crédito para aplicação em 27 de dezembro daquele ano, durante a gestão do aliado de Giordano e então prefeito Marquinho de Oliveira (PSD). Com a recomendação do MPF, o atual prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel (União), enviou projeto à Câmara para devolver o valor à União.
HOTEL FAZENDA
A estrada onde a obra estava prevista é conhecida como “Rota do Charme”. No hotel de Giordano, logo na entrada, há um brasão da República em frente a um comboio de carros de golfe para trilhas pela fazenda e cachoeiras próximas. Os passeios também podem ser realizados a cavalo.
Com diárias que variam de R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil, o hotel é reservado para casamentos e só abre para hóspedes durante os eventos, mesmo para aqueles que não são convidados da festa. O Metrópoles visitou o local e foi informado por uma funcionária que o hotel de Giordano possui 93 quartos.
LÍDER EM EMENDAS
Conforme revelado pelo Metrópoles, Giordano colocou a pequena cidade de menos de 15 mil habitantes no topo do ranking de emendas Pix em São Paulo. Giordano destinou 95% (R$ 29,2 milhões) dos R$ 30,7 milhões recebidos em emendas Pix para a cidade.
Uma análise da reportagem mostra que Morungaba recebeu, desde 2021, o equivalente a R$ 2.105,47 por habitante. Mesmo em números absolutos, o município está no top 10, especificamente em nono lugar, superando cidades muito maiores, como Guarulhos e Santo André.
Outra emenda de Giordano, do ano passado, visava beneficiar o turismo da cidade, destinando quase R$ 3 milhões para o Morungaba Rodeo Fest. No entanto, grande parte dos valores de emendas foi direcionada para asfaltamento de vias do município.
O QUE DIZ O SENADOR
Quando o Metrópoles revelou a emenda para paisagismo na estrada de seu hotel, Giordano afirmou que suas emendas são feitas após solicitação da prefeitura e que se trata de uma via pública que “beneficia a coletividade”.
Segundo ele, suas emendas “ocorrem exclusivamente a partir de solicitações formalizadas pelas autoridades municipais competentes, com base em demandas legítimas e manifestas da administração local, sempre em consonância com o interesse público”.
“No caso específico indagado, trata-se de vias públicas que servem à coletividade e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos”, acrescentou o senador.
O Metrópoles procurou Giordano nesta terça-feira (14/4), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto.
A reportagem enviou email para a comunicação de Morungaba, mas não recebeu resposta.
