Lula e Bolsonaro: STF arquiva ação por supostos crimes contra a honra (Foto: Instagram)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT). A acusação envolvia supostos crimes contra a honra durante a campanha eleitoral de 2022.
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Na decisão desta quinta-feira (7/5), Kassio aceitou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que as declarações de Lula e Gleisi foram feitas no contexto da campanha eleitoral e não configuram crimes.
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Os advogados de Bolsonaro afirmaram que os petistas o chamaram de genocida e o associaram a "canibalismo" e "atuação demoníaca". Kassio destacou que a PGR não apresentou denúncia e que não há registro de queixa-crime por parte de Bolsonaro.
“Portanto, é necessário determinar o arquivamento da petição, devido à manifestação de arquivamento pela Procuradoria-Geral da República e à ausência de queixa-crime do ofendido”, escreveu o ministro.
A PGR argumentou que as declarações ocorreram em um contexto eleitoral e não constituem crimes contra a honra. Segundo o documento, as expressões usadas por Lula eram críticas à gestão de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Sobre Gleisi, a PGR afirmou que a deputada estava protegida pela imunidade parlamentar.
