Figurinhas de Zico, Romário, Renato Gaúcho e Ronaldinho Gaúcho podem ter contratos apreendidos pela Justiça (Foto: Instagram)
A Justiça em São Paulo determinou a apreensão de contratos de uso de imagem de ídolos do Flamengo após um ex-zagueiro do time processar uma empresa de figurinhas. A ordem permite que um oficial de Justiça vá até a sede da Panini, em Barueri (SP), para recolher contratos de jogadores como Zico, Romário, Renato Gaúcho e Ronaldinho Gaúcho.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Esses documentos devem revelar quanto esses ex-jogadores receberam pela exploração de suas imagens no álbum, servindo de base para calcular a indenização devida ao ex-zagueiro. A medida foi tomada após a empresa não cumprir uma decisão judicial.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Conforme o processo, o ex-zagueiro Fernando Santos, que atuou pelo Flamengo entre 2005 e 2006, alegou que a empresa de figurinhas usou uma imagem sua em um álbum do Flamengo lançado em 2019. O álbum, intitulado "Flamengo – Sempre Hei de Ser", comemorava momentos históricos do clube, mas Fernando afirma que a Panini não pediu autorização para usar sua imagem.
A Panini argumentou que a imagem fazia parte de um contexto histórico do Flamengo e não necessitava de autorização por ser um evento público. No entanto, esses argumentos não foram aceitos, e a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais. O processo agora está na fase de apuração dos danos materiais, que será feita com a apreensão dos documentos na sede da empresa.
“Caso os contratos específicos vinculados ao álbum não sejam encontrados, está autorizada a apreensão de contratos e autorizações relacionados aos mesmos atletas, mesmo que de outros álbuns produzidos pela ré, desde que contenham os valores pactuados, para apuração da média remuneratória”, declarou o juiz da 5ª Vara Cível de Barueri.
A coluna tentou contato com os advogados da Panini, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O Metrópoles também não conseguiu localizar a defesa do ex-zagueiro.
