Bolsonaro aguarda decisão do STF sobre redução de pena (Foto: Instagram)
O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá sobre a pena de Jair Bolsonaro, mesmo após o Congresso derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria. Aqueles condenados pelo episódio de 8 de Janeiro e tentativa de golpe de Estado precisarão acionar a Suprema Corte para solicitar o benefício. Cada situação será avaliada individualmente.
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Conforme o texto aprovado, a pena de Bolsonaro pode ser reduzida de 27 anos e 3 meses para 3 anos e 3 meses de prisão. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), comentou sobre a decisão do STF. Segundo ele, os condenados não serão automaticamente beneficiados pela Dosimetria. "O STF decidirá sobre isso", afirmou Motta.
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O veto de Lula ao PL da Dosimetria foi derrubado nesta quinta-feira (30/4), durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Na Câmara, o resultado foi de 318 votos a favor da derrubada, 144 contra e 5 abstenções. No Senado, 49 votaram pela derrubada e 24 contra.
A segunda derrota consecutiva de Lula no Congresso foi atribuída ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Na quarta-feira (29/4), o senador teria contatado colegas para pedir votos contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.
Na sessão conjunta desta quinta-feira, Alcolumbre decidiu que dispositivos vetados no PL da Dosimetria, que enfraqueceriam as regras de progressão de regime para outros crimes além dos relacionados ao 8 de Janeiro, foram prejudicados, facilitando a tramitação do texto.
