Painel sobre avaliação de políticas públicas em evento internacional com conselheiros de tribunais de contas (Foto: Instagram)
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre os custos das viagens de representantes de tribunais de contas brasileiros para eventos em Granada, na Espanha, e Orlando, nos Estados Unidos. Esses eventos, chamados de TCPalooza, têm gerado críticas, principalmente porque a maioria dos palestrantes são brasileiros.
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Os ofícios foram enviados aos ministérios públicos estaduais, ao TCU e à Procuradoria-Geral da Espanha. Uma reportagem da coluna revelou que os tribunais de contas brasileiros gastaram R$ 1,5 milhão para que conselheiros, procuradores e servidores participassem de dois eventos internacionais nas últimas semanas.
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O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, em documento enviado ao TCU, ressaltou que os eventos, embora justificados como aprimoramento técnico, teriam sido majoritariamente ministrados por brasileiros, e que os valores das diárias para conselheiros e membros do Ministério Público de Contas teriam sido muito altos.
Ele destacou que, em alguns casos, os custos individuais com diárias e passagens ultrapassaram dezenas de milhares de reais por participante. Ele solicita a investigação sobre possíveis desvios de finalidade, fracionamento indevido, ou concessões em desacordo com normas internas e a legislação vigente, além de qualquer prática que possa indicar irregularidade ou uso inadequado de recursos públicos.
Lucas Furtado também enviou um pedido de investigação sobre a legitimidade do evento em Granada ao promotor espanhol Emilio Jesús Sánchez Ulled, responsável por delitos contra a administração pública.
A coluna identificou que 12 tribunais de contas estaduais, um municipal e o TCU gastaram para enviar representantes a eventos em Granada e Orlando. O valor gasto em diárias foi de R$ 1,2 milhão, além de R$ 182 mil em passagens aéreas. Estes valores são parciais, pois nem todos os tribunais fornecem dados atualizados, apesar de se apresentarem como modelos de transparência. A reportagem utilizou dados de transparência ativa e informações do diário oficial.
Além dos conselheiros, procuradores e outros membros das cortes também tiveram suas viagens custeadas pelos tribunais.
