Deputado Leo Prates durante sessão de instalação da comissão especial na Câmara. (Foto: Instagram)
O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala 6×1, apresentou em 2025 um parecer favorável à redução da jornada de trabalho.
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A proposta foi levada à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em dezembro, mas desde então não avançou. Este projeto é distinto da PEC que atualmente está em tramitação na Casa.
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Na época, Leo Prates sugeriu a implementação de uma escala 5×2, garantindo dois dias de folga aos trabalhadores. A proposta estabelecia uma carga horária máxima de 40 horas semanais, a ser implantada gradualmente até 2028.
O relatório também permitia que empresas e trabalhadores negociassem a escala 4×3 via acordo ou convenção coletiva, desde que respeitassem o limite de 40 horas semanais.
“A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais representa uma intervenção significativa no mercado de trabalho, e suas consequências econômicas de curto prazo precisam ser consideradas (…). Por isso, a redução gradual da jornada e adaptação da escala é a melhor forma de minimizar riscos”, afirmou Prates.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a relatoria e presidência da comissão especial da PEC do fim da escala 6×1 nesta terça-feira (28/4). Além de Prates como relator, o deputado Alencar Santana (PT-SP) atuará como presidente.
A instalação da comissão está marcada para quarta-feira (29/4), às 14h.
