CMN aprova linha de crédito para fortalecer o caixa das aéreas (Foto: Instagram)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23/4) a criação de uma linha de crédito para apoiar o capital de giro das empresas de transporte aéreo. A medida será financiada por recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e visa aliviar a pressão de custos no setor, causada principalmente pela alta nos preços dos combustíveis.
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A iniciativa prevê a concessão de empréstimos reembolsáveis para fortalecer o fluxo de caixa das companhias aéreas em um cenário de maior volatilidade no mercado internacional de energia. O crédito poderá ser disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por outras instituições financeiras.
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Segundo as regras aprovadas, as operações não terão garantia do Tesouro Nacional, e o risco de crédito será totalmente assumido pelas instituições financeiras. Assim, caberá aos bancos determinar os critérios de análise e concessão dos financiamentos.
A remuneração da linha será de 4% ao ano para o FNAC, acrescida dos encargos financeiros das instituições participantes, dentro de limites estabelecidos. O prazo para pagamento será de até 60 meses, com possibilidade de carência de até 12 meses para início do pagamento do principal.
De acordo com o governo, a medida busca assegurar que as empresas enfrentem pressões de curto prazo sem necessidade de repassar imediatamente os custos aos consumidores. A avaliação é que o cenário recente, com a elevação do preço do petróleo e instabilidades externas, impacta diretamente os custos operacionais do setor aéreo.
Além de proteger a saúde financeira das companhias, o objetivo é evitar a redução da oferta de voos e manter a conectividade entre regiões do país, considerada estratégica para a economia.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda e inclui o presidente do Banco Central (BC) e o ministro do Planejamento e Orçamento. O órgão é responsável por definir diretrizes da política monetária e financeira do país.
