Deputado Augusto Coutinho lamenta adiamento de votação sobre regulamentação de apps (Foto: Instagram)
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos, expressou descontentamento com a decisão do governo de adiar a votação da proposta na Câmara. Coutinho destacou que o ministro Guilherme Boulos (PSol), da Secretaria-Geral da Presidência, liderou as articulações para o adiamento.
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O relator comentou à coluna que o projeto está "morto" após o pedido de retirada do texto da pauta. A votação estava prevista para ocorrer na comissão especial na terça-feira (14/4).
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Coutinho afirmou que vem enfrentando ataques "patrocinados" nas redes sociais desde que apresentou a última versão do texto. A principal alteração no projeto foi a questão da remuneração dos trabalhadores.
O deputado removeu do projeto a previsão de uma taxa mínima a ser paga pelas empresas de aplicativos, defendida pelo governo. Em substituição, Coutinho propôs:
- O entregador pode receber R$ 8,50 por entrega, para distâncias de até 3 km de carro ou 4 km a pé, bicicleta ou moto;
- Alternativamente, o entregador pode optar por um pagamento por tempo trabalhado, com valor-hora mínimo equivalente a dois salários mínimos, atualmente R$ 14,74 por hora.
Guilherme Boulos criticou a proposta de Coutinho, chamando-a de "retrocesso". O ministro defende que as plataformas paguem um valor mínimo de R$ 10 por entrega, em contraste com os R$ 8,50 sugeridos por Coutinho.
