Bico de abastecimento em posto de combustível com gota de diesel (Foto: Instagram)
O governo federal divulgou, em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), uma medida provisória com ações para conter a alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio. O documento detalha os subsídios para o diesel importado e produzido no país.
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Para o diesel importado, o subsídio será de R$ 1,20 por litro, com os custos divididos igualmente entre estados e União, ou seja, R$ 0,60 para cada. O custo total estimado é de R$ 4 bilhões, que serão repartidos entre o governo federal e os estados que aderirem à proposta.
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Para o diesel nacional, o governo oferecerá um subsídio de R$ 0,80 por litro, com um custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, essa nova subvenção se soma à de R$ 0,32 vigente desde março. Inicialmente, as medidas terão duração de dois meses, podendo ser estendidas. O governo acompanha a situação da guerra e não descarta novas medidas para controlar os preços nos postos.
A MP também estabelece um subsídio de R$ 850 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, totalizando R$ 330 milhões. Com isso, o preço do produto importado deverá se equiparar ao produzido no Brasil, visando proteger a população de baixa renda dos efeitos da guerra.
O texto ainda abre duas linhas de crédito para companhias aéreas, totalizando R$ 9,5 bilhões. Uma delas utiliza recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrados pelo BNDES, para a reestruturação financeira das empresas. A outra linha foca no capital de giro por seis meses, com condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e risco da União.
A medida provisória exige que empresas beneficiadas adotem mecanismos para mitigar os efeitos das variações internacionais de preços e endurece penalidades para aumentos abusivos de preços em situações de conflitos geopolíticos ou calamidades.
Além da MP, foi publicado um decreto que elimina o PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, resultando em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível, com o objetivo de evitar aumentos nos preços das passagens aéreas. Outro decreto isenta impostos federais sobre o biodiesel, reduzindo R$ 0,02 por litro.
