Diretor da Aneel Gentil Nogueira defende abertura de processo de caducidade contra a Enel SP (Foto: Instagram)
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira, foi o primeiro a votar pela recomendação de encerramento do contrato da Enel em São Paulo nesta terça-feira (7/4). Ele destacou que o "histórico de baixa performance e a resistência aos incentivos regulatórios" da empresa foram fatores determinantes para a abertura do processo de caducidade.
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Os diretores da agência decidiram, por unanimidade, recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o término do contrato de concessão. A decisão final sobre a caducidade caberá ao ministério.
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Em seu voto, Nogueira afirmou que "há elementos suficientes" para a abertura do processo. O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de clientes, foi mencionado como um evento-chave para a decisão. A pressão de autoridades municipais, estaduais e federais pela caducidade também influenciou a recomendação.
A Aneel, contactada pelo Metrópoles, confirmou que uma nota oficial será divulgada em breve e informou sobre a "instauração de um processo administrativo de caducidade contra a Enel SP, com recomendação ao Ministério de Minas e Energia para aplicação da penalidade de caducidade do contrato de concessão".
Se a recomendação for aceita pelo ministério, o governo federal poderá decretar o fim do contrato e decidir quem será a nova empresa operadora. O processo de transição pode envolver intervenção temporária, nomeação de um operador provisório ou a preparação de uma nova licitação.
Com a decisão, a Enel possui 30 dias para se manifestar. Em nota à reportagem, a empresa afirmou que a Aneel apenas "iniciou um procedimento para avaliar o tema. Após a conclusão de todas as etapas de avaliação da agência, o processo poderá ser arquivado ou encaminhado para análise do poder concedente".
"A empresa continuará trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador. A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil", acrescentou.
