MPSP arquiva ação civil contra Monark por declarações sobre nazismo (Foto: Instagram)
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu não seguir adiante com a ação civil pública contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, devido a suas declarações sobre o nazismo. A promotoria havia solicitado uma indenização milionária por dano social após o influenciador defender a criação de um partido nazista no Brasil durante uma edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022.
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Monark afirmou na ocasião: “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou muito mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido”. A declaração gerou grande repercussão negativa, levando a Amazon a cortar relações com o Flow Podcast. Monark foi demitido e alegou ter “conhecimento superficial” sobre o assunto.
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Após dois anos desde o início da ação civil pública que pedia R$ 4 milhões por dano social, o MPSP desistiu do processo com base na “liberdade de manifestação do pensamento”. Na época, a promotoria havia afirmado que Monark fez “expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu”, mas recuou.
Em uma manifestação realizada na última terça-feira (31/3), o promotor Marcelo Otávio Camargo Ramos declarou que as falas do apresentador “se enquadram na defesa abstrata (ainda que equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”. Ele considerou que as declarações ocorreram em um “debate oral espontâneo” e “de longa duração”, sem discutir a ideologia nazista, mas sim a extensão e os limites da liberdade de expressão.
No programa, Monark também mencionou que “se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”, o que o promotor classificou como uma proposição hipotética. “[Monark] não estava a aderir a uma específica ideologia odiosa e extremista, mas tão somente expondo sua (equivocada) compreensão sobre o alcance da liberdade de expressão”, escreveu na manifestação.
Para o MPSP, o caso representa “uma sequência de falas rasas e equivocadas” sobre um tema do qual o réu não possui “sensibilidade e o menor domínio conceitual”, o que não o impediu de “publicamente expressar suas opiniões para desgraça própria”.
