A disputa judicial entre Stênio Garcia e suas filhas ainda parece longe de um desfecho. A coluna Fábia Oliveira descobriu que Gaya e Cássia Piovesan decidiram se pronunciar nesta quarta-feira (6/5) após o ator ter conquistado a primeira vitória no processo movido contra elas. As herdeiras do ator apontaram supostos erros da magistrada responsável pelo caso.
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Uma decisão na última terça-feira (5/5) deferiu parcialmente uma tutela de urgência solicitada por Stênio. A juíza do caso, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, assinou a decisão.
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A medida ordenou que Clarice Piovesan, ex-esposa do ator, seja automaticamente incluída como ré na ação e deposite R$ 5 mil mensalmente em uma conta judicial como taxa de ocupação do apartamento, a ser paga em favor de Stênio.
Na petição desta quarta-feira (6/5), Cássia e Gaya afirmam que a juíza cometeu um erro ao ordenar a inclusão da mãe no processo. As irmãs alegam que a medida fere um princípio básico do direito, segundo o qual o juiz só deve agir mediante provocação. Assim, defendem que não cabe à magistrada incluir um terceiro como réu.
O correto, segundo as herdeiras de Stênio Garcia, seria intimar o pai para que ele mesmo alterasse o documento inicial do caso, incluindo Clarice Piovesan como parte. Além disso, Cássia e Gaya afirmam que a juíza errou novamente ao estabelecer um prazo de 15 dias para que a mãe apresente sua defesa ao tribunal.
Elas argumentam que a mãe não foi citada regularmente no processo, já que não era parte do mesmo. Clarice teria tomado conhecimento do caso apenas de forma indireta, após receber uma oficial de justiça no apartamento disputado pelo ator, localizado na zona sul do Rio de Janeiro.
Cássia e Gaya ainda dizem que Stênio Garcia tem explorado o caso extensivamente nas redes sociais e na mídia, o que poderia ter influenciado a decisão da magistrada em deferir o pedido de urgência. As irmãs pedem que a decisão seja revista, com a exclusão de Clarice da condição de ré.
Subsidiariamente, ou seja, como segunda opção, elas pedem que o procedimento correto seja seguido, com a inclusão adequada da nova ré e a realização de uma citação válida para que ela possa se defender.
