Vandalismo em pintura rupestre no Parque Nacional da Serra do Cipó (Foto: Instagram)
Em Belo Horizonte, pinturas rupestres situadas no Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais, foram alvo de pichação. A administração do Parque expressou, por meio das redes sociais, seu profundo repúdio ao ato de vandalismo.
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A nota divulgada afirma: “Este é um ato extremamente grave. As pinturas rupestres fazem parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural do Brasil. São registros da presença humana antiga nesta região e pertencem à coletividade. Danificá-las não é apenas estragar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio de todos”. Um processo administrativo foi aberto e investigações estão em curso para identificar os responsáveis.
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A conduta configura uma séria violação ambiental e cultural, classificada como crime contra o patrimônio cultural e contra uma Unidade de Conservação federal, conforme a Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e a obrigação de reparar integralmente o dano.
Segundo a administração do Parque Nacional, as infrações na esfera administrativa estão previstas no Decreto nº 6.514/2008, podendo resultar em multas significativas, na casa das centenas de milhares de reais.
A nota emitida afirma que não haverá tolerância com atos de vandalismo, depredação ou qualquer ação que coloque em risco o patrimônio natural, histórico e cultural protegido pela Unidade de Conservação.
Um endereço de e-mail foi disponibilizado para receber informações que possam levar à identificação dos responsáveis pelas pichações: parna.serradocipo@icmbio.gov.br. As informações serão encaminhadas às autoridades competentes e a identidade do informante será preservada, caso solicitado.
