A coluna de Fábia Oliveira revelou que a Justiça decidiu a favor de Chico Buarque em um processo contra o Facebook. O cantor obteve vitória na ação.
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Chico processou a Meta Platforms por uso indevido de sua música em um vídeo no Instagram, criado com inteligência artificial. O vídeo mostrava um confronto político e retratava o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, como ditador, usando a música Cálice de Buarque.
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Buarque alegou violação de direitos autorais e solicitou a remoção do conteúdo, o que foi atendido por decisão liminar. Ele também pediu que a plataforma fornecesse informações sobre o responsável pela postagem.
Na sentença de 27 de fevereiro, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, afirmou que a empresa não é obrigada a monitorar previamente o conteúdo postado por terceiros.
O juiz destacou que, conforme o Marco Civil da Internet, o Facebook só seria responsável por danos se não removesse os vídeos após ordem judicial. A empresa, no entanto, agiu rapidamente para retirar o material.
O magistrado afirmou que os vídeos ofendem a imagem e honra de Chico Buarque e violam seus direitos autorais. Além disso, determinou a remoção definitiva dos posts e que o Facebook forneça dados dos perfis que publicaram os vídeos.
Em 23 de março, a ré informou ter apresentado os relatórios solicitados e pediu o arquivamento do caso. Em 16 de abril, o juiz solicitou que Chico Buarque confirmasse o cumprimento da decisão.
Os dados fornecidos devem identificar os responsáveis pelos perfis, permitindo que Buarque busque reparação por danos sofridos.
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