A denúncia de homofobia contra Cassia Kis, que tomou conta das redes sociais neste sábado (25/4), pode em breve chegar à Justiça. Após a repercussão do caso, o deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, Agripino Magalhães Júnior, declarou que pretende denunciar a atriz ao Ministério Público.
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“Não é aceitável relativizar práticas que reforçam a LGBTQIAPN+fobia… o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como objeto de escárnio”, afirmou.
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Do ponto de vista jurídico, a conduta pode configurar crime de racismo por motivação LGBTQIAPN+fóbica, conforme a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal em 2019, que equiparou a LGBTQIAPN+fobia ao crime de racismo.
A tipificação abrange ofensas à dignidade ou ao decoro praticadas com base em orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando difundidas por meios de comunicação de massa.
A notícia sobre a abertura dos processos contra a atriz foi dada, em primeira mão, pelo jornalista Alessandro Lo-Bianco, do portal IG.
A denúncia de transfobia contra Cassia Kis, ocorrida dentro do banheiro de um shopping no Rio, na sexta-feira (24/4), gerou uma onda de revolta nas redes sociais e também na vítima, Roberta Santana, que chegava para trabalhar.
Mulher trans, atriz e auxiliar de restaurante, a jovem de 25 anos conversou com a coluna Fábia Oliveira, com exclusividade, neste sábado (25/4). Durante a conversa, ela contou como tudo aconteceu e afirmou que vai tomar medidas judiciais e policiais contra a autora do crime.
“Escutei ela falando absurdos, mas me fiz de maluca e entrei na cabine. Quando saí, ela estava reclamando com a funcionária do banheiro, que já me conhece. Cheguei perto e perguntei se estava falando comigo e ela começou a se alterar”, recordou.
No bate-papo, Roberta deu mais detalhes da situação constrangedora que passou: “Ela falou que o Brasil está perdido, que era um absurdo um homem estar usando o banheiro das mulheres. Então, eu falei ‘eu sou uma travesti e você tem que respeitar travesti em banheiro feminino”, relatou, antes de completar:
“Ela falou ‘então, você está assumindo que é homem’. Travesti não é homem, é gênero feminino, mas ela é ignorante. E são as leis, ela tem que respeitar, senão não pode viver em sociedade”, disparou.
Em seguida, a jovem relatou: “Ela esperou que eu fosse pra um lado e foi para o outro. Nos encontramos no corredor seguinte e eu perguntei se ela estava me seguindo. Ela começou a gritar no corredo do shopping. Acho que foi para tentar me intimidar”, lamentou.
Logo depois, ela desabafou: “Ela foi bem asquerosa, bem ruim mesmo. Não a conheço, só tive esse contato, mas deu pra ver a maldade na fala dela. Ela me humilhou muito, foi uma situação muito constrangedora”, afirmou.
E prosseguiu: “Nunca tinha passado por isso na minha vida. Escutei coisas como ‘não tem placa autorizando sua entrada aqui’ e ‘o Brasil não vai pra frente por isso, essas coisas absurdas’. A chamei de mal-educada e transfóbica, mas fiquei muito abalada e frustrada. Foi uma violência verbal”, lembrou.
Roberta confirmou que vai registrar o caso na polícia na segunda-feira (27/4) e contou que está recebendo apoio jurídico para processar Cassia Kis: “Ela tem que pagar pelo que fez”, encerrou.
