Desembargadora Eva do Amaral Coelho em sessão virtual do TJPA (Foto: Instagram)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), divulgou nesta quinta-feira (23/4) uma nota sobre a declaração da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A magistrada havia se queixado da restrição e corte de penduricalhos. Durante uma sessão na Corte, ela afirmou que a limitação das verbas aos juízes poderia levar a categoria a um "regime de escravidão".
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A OAB-PA, em sua nota, destacou o histórico de Eva no Judiciário do Pará, mas considerou infeliz a comparação feita por ela entre o corte de penduricalhos e um regime de escravidão.
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De acordo com a instituição, a manifestação da desembargadora deveria ter sido mais cuidadosa, dada a sua importância e relevância no debate público. A OAB-PA afirmou que recorrer a comparações que banalizam questões sensíveis, como o combate ao trabalho análogo à escravidão, ignora uma realidade grave que afeta milhares de pessoas em condições degradantes, exigindo um tratamento responsável.
A nota também menciona que declarações como a de Eva do Amaral geram a percepção de que os magistrados estão desconectados da realidade financeira da maioria dos brasileiros. A OAB-PA reconhece a importância da função dos magistrados e a legitimidade de sua valorização, mas destaca a necessidade de sensibilidade e consciência em relação ao cenário econômico e social do país.
A fala de Eva do Amaral Coelho ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados. Em uma sessão no dia 9 de abril, a desembargadora mencionou conhecer juízes enfrentando dificuldades financeiras após a decisão do STF no fim de março.
Durante o mês de março, Eva do Amaral recebeu R$ 117,8 mil brutos em remuneração do TJ-PA. Considerando o valor líquido, o montante foi de R$ 91.211,82. Ela relatou ter recebido queixas de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de recursos.
Eva do Amaral, que assumiu o cargo no TJPA em 2020, afirmou estar sob grande pressão. "Em breve, não conseguiremos pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar consultórios médicos porque não podem pagar consultas. Outros estão deixando de comprar remédios. Em suma, logo estaremos entre aqueles que trabalham em regime de escravidão", disse a magistrada durante a sessão, conforme divulgado na página do TJPA.
