Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em fundos de investimento (Foto: Instagram)
Os fundos de investimento no Brasil passaram por um aumento significativo em pouco mais de dez anos. De acordo com um estudo recente da gestora Rio Bravo, o valor total dessas aplicações no país subiu de R$ 485 bilhões em 2011 para R$ 2,7 trilhões no ano passado.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Entretanto, esse crescimento de 457% trouxe consigo diversos problemas. Devido a falhas na regulamentação e fiscalização, muitos desses fundos têm sido utilizados para criar estruturas financeiras fraudulentas, esconder patrimônio, falsificar balanços e lavar dinheiro.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Não surpreende que esses fundos estejam no foco das principais investigações policiais no país. Exemplos incluem as operações Carbono Oculto, que investiga a infiltração do crime organizado na economia formal, e Compliance Zero, que apura fraudes bilionárias no Banco Master.
Para o economista José Alfaix, da Rio Bravo, esse novo cenário de fundos apresenta riscos ao sistema financeiro. Ele menciona o perigo da formação de um "shadow banking", ou sistema bancário paralelo, que opera sem as mesmas exigências regulatórias impostas aos bancos tradicionais.
Alfaix explica que, enquanto o sistema bancário tradicional possui garantias como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o shadow banking opera sem esses mecanismos, expondo o sistema a riscos de liquidez e contágio em caso de choques.
Além disso, o sistema bancário formal pode utilizar essa "sombra" para benefício próprio. Alfaix aponta que o crédito é "reempacotado" e que conglomerados bancários usam veículos associados para descolar risco sem quebrar regras formais.
Os fundos de investimento funcionam como um "condomínio", onde diversos investidores reúnem recursos para um gestor profissional investir em uma carteira de ativos. Após o Plano Real, em 1994, os "fundos estruturados" começaram a ganhar força a partir de 2010.
Esses fundos estruturados, geralmente fechados, permitem investimentos em ativos da economia real, como imóveis e empresas. Já os fundos abertos oferecem maior liquidez, permitindo resgates e aportes a qualquer momento.
Do ponto de vista fiscal, a diferença entre fundos abertos e fechados é que os primeiros estão sujeitos à tributação semestral do Imposto de Renda, o "come-cotas". Antes da Lei 14.754/2023, os fundos fechados não tinham essa tributação, o que mudou com a nova legislação, mas ainda há exceções.
A Receita Federal destaca que a falta de tributação resulta em menos informações para o Estado, criando um ambiente propício para fraudes. Em setembro do ano passado, foi revelado que fundos da Faria Lima estavam sendo usados para esconder fortunas de criminosos e empresários.
Um exemplo de ocultação de patrimônio por meio de fundos está sendo investigado na operação Compliance Zero. Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi preso sob suspeita de ter recebido imóveis de luxo em nome de laranjas para ocultar a real propriedade.
A Receita Federal aponta que fundos de investimento são utilizados para camuflar atividades ilegais, enquanto fintechs são usadas para movimentar dinheiro obtido de forma ilícita. Após os escândalos, a Receita ajustou a regulamentação para fintechs, equiparando-as aos bancos para combater crimes financeiros.
