Governo regulamenta subsídio para diesel e gás de cozinha (Foto: Instagram)
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (15/4), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto que regulamenta a subvenção econômica para combustíveis. A medida faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado por medida provisória em 7 de abril, em resposta à elevação de preços devido à guerra no Oriente Médio. O decreto estabelece a cooperação entre União, Estados e Distrito Federal, com apoio financeiro, para assegurar o abastecimento de diesel no Brasil.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
O subsídio para o diesel importado foi definido em R$ 1,20 por litro, com a União arcando com metade desse valor e os estados participantes cobrindo a outra metade. O custo total estimado é de R$ 4 bilhões. Para o diesel produzido internamente, o benefício será de R$ 0,80 por litro, gerando um impacto mensal de R$ 3 bilhões. Esses valores se somam a um subsídio já existente de R$ 0,32 por litro, com previsão inicial de duração de dois meses e possibilidade de extensão.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
O decreto também contempla o gás de cozinha, estabelecendo um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com um custo estimado em R$ 330 milhões. A intenção é alinhar o preço do produto importado ao nacional, aliviando o orçamento das famílias de baixa renda.
Adicionalmente, foram criadas duas linhas de crédito totalizando R$ 9,5 bilhões para o setor aéreo, destinadas à reestruturação financeira e capital de giro das companhias aéreas. As condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com garantia da União.
