TJSP libera motorista sem CNH que matou pedestre na zona norte de SP (Foto: Instagram)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta segunda-feira (13/4), liberar provisoriamente um motorista de 19 anos que atropelou e matou uma mulher na Avenida Luiz Dumont Villares, na zona norte de São Paulo, na noite do último sábado (11/4). O jovem foi detido em flagrante após o ocorrido.
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Conforme informações da polícia, o motorista, identificado como Fahed Al Kujok, trabalhava como cozinheiro e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele atingiu Elizete Da Silva Santos, de 36 anos, enquanto ela atravessava a faixa de pedestres. A vítima, que havia acabado de sair de seu trabalho em um posto de gasolina, foi socorrida, mas não sobreviveu aos ferimentos.
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Após o acidente, o motorista tentou fugir, mas foi capturado. Ele passou por um teste do bafômetro, que indicou que não havia consumido álcool.
O motorista foi acusado de homicídio culposo, sem intenção de matar, e terá que cumprir algumas medidas cautelares impostas pela Justiça: comparecer ao tribunal a cada dois meses e sempre que solicitado, manter seu endereço atualizado, não deixar a cidade por mais de oito dias sem autorização, além de pagar uma fiança de 10 mil reais.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a punição para esse crime é de detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação. A pena pode ser maior se o motorista estiver embriagado ou sem CNH. O veículo do cozinheiro foi apreendido.
