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Programa para Redução de Dívidas: Especialistas Avaliam Impactos e Desafios

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Brasileiro faz contas para quitar dívidas com FGTS (Foto: Instagram)

O governo federal está elaborando um novo pacote de medidas para enfrentar os altos níveis de endividamento e inadimplência no Brasil. No dia 24 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a busca por soluções para a questão, mas reconheceu a complexidade do tema, o que prolongou as discussões. A expectativa é que o pacote seja apresentado nas próximas semanas.

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Um dos pontos centrais da proposta é a liberação de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas, com um montante estimado em R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores. Há especulações de que esse valor funcione como uma garantia do governo para que as instituições financeiras ofereçam juros menores em refinanciamentos.

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De acordo com a Serasa, havia 81,7 milhões de brasileiros endividados em fevereiro, com o endividamento das famílias se aproximando de um recorde histórico. O índice atingiu 49,7% da renda em janeiro de 2026, segundo o Banco Central, superando o nível registrado no mesmo período do ano passado, e se aproximando do recorde de 49,9% em julho de 2022.

Além disso, o governo considera medidas para conter o uso excessivo de apostas esportivas e eletrônicas. O temor é que a liberação de crédito leve a um novo comprometimento da renda com jogos.

Na terça-feira (7/4), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o uso do FGTS é uma possibilidade, mas vinculado ao refinanciamento de dívidas específicas. Ele também destacou a necessidade de trabalhar em diferentes frentes para atender famílias, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas.

O governo planeja implementar restrições para evitar que os beneficiados pelo pacote de medidas acumulem novas dívidas com jogos digitais. Durigan tem se reunido com representantes de bancos e instituições financeiras para discutir o programa, focando nas altas taxas de juros do rotativo do cartão de crédito, que variaram de 71,03% a 1.214,67% ao ano entre 19 e 25 de março.

Economistas consultados pelo Metrópoles veem com bons olhos a intenção do governo de buscar soluções para o endividamento, mas alertam para os efeitos a longo prazo das medidas. Carlos Eduardo Oliveira Júnior, do Sindicato dos Economistas de São Paulo, acredita que o uso de garantias pode mitigar o endividamento no curto prazo, ao facilitar condições de crédito mais favoráveis.

Por outro lado, Katherine Henings, da FGV Ibre, ressalta que o programa seria mais eficaz com uma plataforma de "letramento financeiro", dada a democratização dos produtos financeiros no Brasil. Ela destaca a importância de ensinar as pessoas a usar instrumentos financeiros adequadamente.

O uso do FGTS para quitar dívidas não é visto como um problema imediato, mas economistas alertam que isso pode reduzir recursos para financiamentos imobiliários ou ser prejudicial em uma recessão, quando a proteção do FGTS seria crucial.

O levantamento do Serasa aponta que o endividamento das famílias brasileiras está próximo do maior nível histórico, com a inadimplência aumentando entre consumidores e empresas, segundo dados do Banco Central. Em janeiro de 2026, o endividamento atingiu 49,7% da renda, próximo ao recorde de 49,9% de julho de 2022.

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