Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF (Foto: Instagram)
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos elaborou um relatório que menciona a atuação de Alexandre de Moraes em relação aos influenciadores brasileiros Bruno Aiub, conhecido como Monark, e Allan dos Santos. O documento alega que ambos tiveram seu direito à liberdade de expressão restringido por decisões do ministro do STF, mesmo estando em território americano.
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O parecer destaca que os tribunais brasileiros, sob a liderança de Moraes, "tentaram silenciar diretamente pessoas nos Estados Unidos". O texto menciona que as ordens judiciais afetaram brasileiros residentes no país.
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"Tribunais brasileiros, liderados pelo ministro Moraes, tentaram silenciar diretamente pessoas nos Estados Unidos. Por exemplo, em 24 de junho de 2024, o ministro ordenou a remoção de diversas contas e canais relacionados a Bruno Aiub — um popular podcaster brasileiro que vive na Flórida", afirma o relatório.
O documento também cita Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos, e teve suas redes sociais bloqueadas e desmonetizadas. "Em 24 de julho de 2024, o ministro Moraes ordenou ao X que bloqueasse o canal/perfil/conta", diz o texto, acrescentando que sanções foram aplicadas à plataforma por não cumprir a ordem.
A análise menciona ainda medidas contra a plataforma Rumble, que teria sido alvo de decisão para encerrar operações no Brasil após descumprir ordens relacionadas ao jornalista.
O objetivo do relatório é fornecer informações para embasar debates no Congresso dos Estados Unidos, propondo orientar eventuais medidas legislativas ou diplomáticas sobre liberdade de expressão e regulação de plataformas digitais.
