Pensão alimentícia de quase R$ 70 mil para ex-companheira e filha de capitão da PM segue bloqueada por falta de assinatura judicial (Foto: Instagram)
A ausência da assinatura de um juiz tem bloqueado a liberação de quase R$ 70 mil em pensão alimentícia para a ex-companheira e filha de Eduardo de Moura Castro, capitão da Polícia Militar acusado de estupro e violência doméstica. Mesmo com os valores já depositados, o processo está parado. A ex-companheira do PM, que preferiu não se identificar, revelou a situação ao Metrópoles.
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Ela afirmou que o militar, que se tornou réu em março, realizou os pagamentos há cerca de dois meses. Todavia, o montante está retido em uma conta judicial, aguardando a assinatura digital de um juiz para ser liberado.
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A reportagem teve acesso ao processo que tramita na 1° Vara da Família e Sucessões de Guarulhos, onde consta que o valor total é de R$ 68.397,76. A advogada Leene Germani de Oliveira, da Defensoria Pública, solicitou a liberação em 18 de fevereiro, mas até agora, sem sucesso, mesmo com pedidos urgentes em março e abril.
A ex-companheira lamenta a demora, ressaltando que precisa do dinheiro para garantir alimentação, tratamento psicológico e segurança para ela e a filha menor de idade. "Estamos sob medidas protetivas e precisamos nos mudar para um local mais seguro", disse. "Minha filha é vítima de estupro de vulnerável e precisamos dessa liberação urgentemente", acrescentou.
A advogada das vítimas destacou que este não é um caso isolado, mencionando que outros clientes aguardam a liberação de valores há meses. "Como um juiz deixa processos parados por tanto tempo apenas aguardando uma assinatura digital?", questionou a mãe, criticando o descaso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não comentou o caso, afirmando que processos de família tramitam em segredo de justiça.
Eduardo acumula boletins de ocorrência e uma denúncia na Corregedoria da Polícia Militar. Ele é acusado de abusar da enteada durante o casamento com a mãe da menina, entre 2016 e 2021, quando a garota tinha entre cinco e seis anos. A mãe também foi vítima de violência doméstica e sexual, relatando agressões durante a gravidez.
Denúncias foram formalizadas em boletins de ocorrência e na Corregedoria contra Eduardo e seu irmão, Daniel de Moura Castro, que teria ajudado a encobrir os casos, intimidando a ex-companheira.
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