Defesa de Stênio Garcia rebate Clarice Piovesan e nega validade de documento sobre usufruto do apartamento (Foto: Instagram)
O processo judicial entre Stênio Garcia, sua ex-esposa Clarice Piovesan e as filhas Cassia e Gaya Faro teve novos desdobramentos nesta quinta-feira (9/4). A defesa do ator divulgou uma nota à imprensa contestando o que chamam de "disseminação de desinformação" por parte de Clarice.
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Os advogados de Stênio Garcia alegam que Clarice está tentando manchar a imagem do ator ao divulgar um documento que, segundo a equipe jurídica, "não possui qualquer valor legal".
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A defesa se manifestou após uma oficial de Justiça visitar o imóvel em disputa na Zona Sul do Rio de Janeiro. Clarice foi encontrada no local, afirmando residir ali há cerca de 20 anos e negando que o apartamento estivesse alugado.
Ela mencionou um suposto acordo em uma ação de danos morais, que garantiria a ela e às filhas 50% do usufruto do imóvel. No entanto, a defesa de Stênio contesta essa versão.
O advogado Luiz Mantovani afirma que o documento mencionado não tem validade jurídica, pois nunca foi registrado no Registro Geral de Imóveis.
Segundo os representantes de Stênio Garcia, o único registro válido na matrícula do imóvel prevê usufruto vitalício exclusivo para o ator. Assim, qualquer outro documento sem averbação não teria validade após tantos anos.
Para reforçar seu argumento, a defesa cita o parecer técnico de Petterson Correa, especialista em análise documental, além do apoio do presidente e do vice-presidente do Sindicato de Corretores do Rio de Janeiro.
A nota também menciona o acompanhamento da OAB/RJ, através da Dra. Ana Basilio, e da Comissão do Direito dos Idosos.
Por fim, a defesa agradece à Delegacia do Idoso e ao delegado titular Dr. Mário. O advogado Luiz Mantovani confirmou que foi feita uma notícia-crime contra a ex-esposa, as filhas e uma imobiliária por suposta fraude em aluguéis entre 2019 e 2023.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
“NOTA À IMPRENSA
Nos últimos dias, a Sra. Clarice Piovesan, em um ato de disseminação de desinformação e buscando macular a imagem de Stênio Garcia, levou a público um documento desmuniciado de qualquer valor legal, o qual de forma errática nomeou como certidão de usufruto na qual teria direito a 50% do imóvel.
De modo que, como servos da verdade, nos vemos compelidos a esclarecer que tal documento é irregistrável, segundo o Sr. Petterson Correa, do 12° Ofício, que é especialista em análise documental, e segundo o Presidente e o Vice-Presidente do Sindicato de Corretores do Rio de Janeiro.
No mais, esta banca advocatícia permanecerá de atalaia e consigna seu mais alto apreço pelos órgãos de imprensa e gratidão à OAB/RJ que, graças ao trabalho primoroso da Dra. Ana Basilio, nos permite advogar com a segurança que a dignidade da profissão nos exige.
Por fim, agradecemos à Comissão do Direito dos Idosos da OAB/RJ e à Delegacia do Idoso, na pessoa de seu Delegado Titular, Dr. Mário.”
