Casas Bahia é citada na ‘Operação Fisco Paralelo’ por suposto pagamento de propinas (Foto: Instagram)
Casas Bahia, Carrefour, Posto Ipiranga, Kalunga, Fast Shop e Ultrafarma estão entre as grandes empresas mencionadas em um dos maiores esquemas de corrupção na Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP). As varejistas pagaram mais de R$ 1 bilhão em propinas para acelerar processos de ressarcimento de impostos.
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De acordo com a investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), servidores da Secretaria de Fazenda aceleravam o ressarcimento de ICMS (ou ICMS-ST) para empresas que pagaram o imposto antecipadamente, mas não realizaram a venda pelo valor presumido ou venderam por um preço inferior.
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Embora a devolução dos valores seja legal, os empresários enfrentavam um processo burocrático, onde os servidores envolvidos no esquema preparavam e aprovavam os pedidos de ressarcimento, garantindo que parte do dinheiro público retornasse como propina.
A operação, chamada de Fisco Paralelo, foi deflagrada no final de março e é um desdobramento da Operação Ícaro, que prendeu Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, em agosto do ano passado. Em um dos braços do esquema, envolvendo uma rede de farmácias, foi identificado um rombo de R$ 327 milhões em créditos de ICMS apropriados de forma fraudulenta.
VEJA OS PRINCIPAIS GRUPOS MENCIONADOS NA INVESTIGAÇÃO:
Grupo Caoa
O grupo Caoa é citado nas investigações de fraude. O agente fiscal Denis Kobama Yonamine teria fornecido dados e solicitado estudos sobre ressarcimento de impostos para o grupo à contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara. Ambos são investigados e já foram alvo de mandados de busca e apreensão. Segundo o MPSP, planilhas indicam um possível ressarcimento de quase R$ 72 milhões para o grupo.
Além disso, a investigação revelou um contrato da Caoa com a empresa Santa Clara & Rizza Consultoria Ltda, supostamente para encobrir a contratação real dos fiscais envolvidos, como Denis Kobama Yonamine. Denis e Maria Hermínia receberiam 3% dos créditos como comissão. Fernando Alves dos Santos também é mencionado como coordenador dos trabalhos para o ressarcimento do Grupo Caoa e foi preso preventivamente.
Center Castilho
A Center Castilho, uma gigante do varejo de materiais de construção, também está sob investigação. A empresa é cliente de Fernando Alves dos Santos, Denis Kobama Yonamine e Marcel Ono, que projetaram um ressarcimento fraudulento de R$ 37.705.456,99. A investigação aponta que a empresa pagou propinas aos auditores por meio de empresas de fachada.
Fernando também é mencionado em fraudes envolvendo o grupo Ipiranga, do setor de combustíveis. A assessoria do Ipiranga afirmou não ter sido notificada e destacou que a empresa não compactua com práticas ilícitas, seguindo rigorosos processos de diligência e controle conforme as normas legais.
Casas Bahia
A Casas Bahia, parte do grupo Via Varejo, é outra empresa citada na investigação. Denis Yonamine, Maria Hermínia e Marcel Ono aparecem como envolvidos. Mensagens interceptadas mostram Denis solicitando informações sobre liberação de ressarcimentos fraudulentos. Em 22 de agosto de 2023, Maria Hermínia reconheceu R$ 817.675,23 em favor da Via Varejo. “Isso não vai dar em nada”, disse Denis a Hermínia em uma mensagem.
Kalunga
A rede de lojas Kalunga é acusada de fraudar cerca de R$ 37 milhões em impostos. O gerente fiscal, Hélio Antonio, contratou Artur Gomes da Silva Neto e Maria Hermínia, auditores envolvidos no esquema, para obter ressarcimento de ICMS de forma fraudulenta. Hélio mantinha contato constante com Artur, buscando acelerar os processos.
O relacionamento incluía encontros pessoais e troca de documentos, com referências a instâncias superiores da Kalunga. Foram homologados seis pagamentos milionários para a empresa, totalizando R$ 37.147.126,03, resultado do esquema fraudulento.
Carrefour
Luciene Petroni Castro Neves, do Carrefour, também foi alvo de buscas. A investigação menciona contatos frequentes entre executivos da rede de supermercados e fiscais suspeitos para acelerar ressarcimentos, com indícios de pagamentos ilegais.
Compra de créditos
A Ambev foi mencionada por comprar R$ 8 milhões em créditos de ICMS-ST da Center Castilho, obtidos fraudulentamente. A transação foi realizada por Rodrigo Rodrigues Cuoco, agente fiscal da Delegacia Regional Tributária do ABCD – DRT 12, alvo da operação.
Em setembro, e-mails anexados às denúncias já apontavam a Ambev como uma das cervejarias que receberam ofertas de créditos fraudulentos. A assessoria da Ambev afirmou seguir toda legislação aplicável em relação ao crédito citado.
