Policiais imobilizam suspeito contra parede durante abordagem noturna no DF (Foto: Instagram)
O Canal de Combate à Violência Policial da Ouvidoria, implementado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), registrou 62 denúncias de violência policial na capital do país entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano. Isso representa, em média, uma denúncia a cada dois dias.
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Nos primeiros quatro meses de operação, o canal teve um pico de 21 registros em fevereiro de 2026, o que corresponde a 33% do total de casos. Em novembro de 2025, foram 18 denúncias registradas. Já dezembro foi o mês com menos ocorrências, com apenas sete denúncias.
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Entre todas as denúncias, quatro resultaram em mortes, mas somente três foram encaminhadas à Justiça do DF até agora.
Das 62 denúncias recebidas no período analisado, 40 foram contra a Polícia Militar do DF (PMDF) e o grupo especializado Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM), responsáveis por 62% dos casos. O MP informou que, de janeiro a outubro de 2025, o DF já havia registrado 94 agressões por policiais militares.
A Polícia Civil do DF (PCDF) também foi mencionada no relatório, com 19% das denúncias, seguida pela Polícia Penal do DF (PPDF), que representou 17% dos casos.
ABUSO DE AUTORIDADE
Dentre as violações relatadas, o abuso de autoridade lidera com 26 casos, seguido por lesão corporal e tortura, cada um com oito ocorrências. O relatório também menciona quatro casos de letalidade policial, dos quais três foram enviados para as Promotorias do Júri.
A categoria de abuso de autoridade aumentou de três casos em novembro para 15 em fevereiro, indicando um padrão de desvio na interação técnico-policial, segundo o MP.
ANÁLISE DO MP SOBRE AS CATEGORIAS DE VIOLAÇÕES
- Abuso de autoridade (26 casos): lidera em volume e crescimento, passando de 3 casos em novembro para 15 em fevereiro, evidenciando um padrão de desvio.
- Lesão corporal e tortura (8 casos): agrupadas para fins estatísticos, mas o MPDFT mantém investigações distintas para essas infrações.
- Letalidade policial (4 casos): quatro registros de uso de força letal, exigindo auditoria dos protocolos.
- Outras violações (8 casos): inclui constrangimento ilegal, injúria racial e invasão de domicílio, como no caso em Gama.
ABORDAGEM TRUCULENTA
Em 9 de julho do ano passado, dois policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) foram filmados realizando uma prisão violenta contra um homem que teria colidido com o carro na viatura dos agentes.
Ele foi agredido, imobilizado com um joelho nas costas e preso. O filho de 5 anos testemunhou tudo. Os policiais levaram o publicitário e deixaram a criança com estranhos na rua.
Os agentes, Gustavo Gonçalves Suppa e Victor Baracho Alves, foram afastados pela Corregedoria da Polícia Civil e tornaram-se réus.
SOCOS E CABEÇA BATIDA NA PAREDE
Um dos casos mais marcantes foi quando policiais militares agrediram um adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos, batendo suas cabeças na parede. O incidente ocorreu em 21 de fevereiro, em Brazlândia (DF).
Veja vídeo:
Em março, a Justiça determinou que os militares fossem afastados do serviço operacional e do serviço voluntário gratificado por 90 dias.
ATUAÇÃO DO MP
Com os dados consolidados, o MP espera que o canal amplie sua atuação na indução de políticas de segurança pública baseadas em indicadores reais de violação e ajude a subsidiar reformas operacionais nas forças de segurança, garantindo a proteção da sociedade.
O Canal de Combate à Violência Policial foi oficializado em portaria da Procuradoria-geral de Justiça em 30 de outubro de 2025, como parte de uma estratégia do MPDFT para estruturar um fluxo qualificado de recebimento, registro e encaminhamento de denúncias. A implementação foi precedida por processo participativo, consolidado em audiência pública realizada em 9 de outubro de 2025, garantindo aderência às demandas da sociedade civil.
Segundo o ouvidor do MPDFT, Flávio Milhomem, a centralização dessas demandas em um canal especializado permite que a instituição oficialize e trate os registros de forma estratégica e centralizada.
“Para além dos números, a avaliação da Ouvidoria do MPDFT é de que o volume de manifestações registrado nesta fase inicial indica a importância da existência de canais institucionais acessíveis e confiáveis para o recebimento de relatos dessa natureza, contribuindo para o fortalecimento do controle social e da transparência”, disse o Ouvidor. Qualquer vítima de violência policial pode fazer denúncias por meio do site do MPDFT, onde é necessário preencher o formulário com todas as informações solicitadas.
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) sobre os números de denúncia de violência policial, mas até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta.
