Mãos erguidas rompendo correntes em cozinha, simbolizando a libertação do trabalho escravo moderno (Foto: Instagram)
Até 2026, o Brasil já havia resgatado 271 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Esses dados foram fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao portal Metrópoles.
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Esse número representa quase 10% de todos os resgates realizados em 2025, quando 2.772 trabalhadores foram retirados dessas condições em todo o país. No mesmo ano, o Sistema Ipê do ministério, responsável por receber denúncias de violações trabalhistas, registrou 4,8 mil denúncias de crimes análogos à escravidão.
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O crime de trabalho análogo à escravidão está descrito no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Ele se refere a trabalhadores submetidos a “trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas”, com condições de trabalho degradantes e restrição de locomoção.
Os dados do MTE destacam que, em 2026, 271 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Brasil. Em 2025, esse número foi de 2.772 trabalhadores resgatados em todo o território nacional. O conceito difere da escravidão abolida pela Lei Áurea, pois atualmente não há propriedade legal de pessoas, mas práticas semelhantes ainda persistem.
Especialistas no Brasil afirmam que a maioria dos resgates ocorre em fazendas ou áreas rurais. Entretanto, os casos de empregadas domésticas são subnotificados, refletindo a naturalização dessas situações por parte da população.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Metrópoles que recebeu 733 denúncias de trabalho análogo à escravidão apenas em 2026, com um aumento nas denúncias nos primeiros meses do ano. Entre janeiro e fevereiro, foram registradas 522 denúncias, um aumento de 12,7% em comparação com o mesmo período de 2025.
No estado de São Paulo, o MPT registrou 167 denúncias desse crime em 2026. No ano anterior, São Paulo foi o estado com mais denúncias de trabalho análogo à escravidão pelo Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos (MDHC).
Recentemente, uma empregada doméstica filipina foi resgatada na capital paulista na casa da cônsul honorária do Brasil no Líbano. A vítima, de 51 anos, relatou jornadas de trabalho exaustivas, sem folgas ou férias, e sem acesso ao salário ou documentos.
Siham Harati, a cônsul e empregadora, negou as acusações. O caso está sob investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que recebeu a denúncia.
Na última semana, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução histórica que reconhece a escravização de africanos como o crime mais grave da humanidade. A proposta, apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, foi aprovada com 123 votos a favor, incluindo o Brasil, três contra e 52 abstenções.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100, com ligações gratuitas de qualquer lugar do Brasil. O MTE também disponibiliza o Sistema Ipê para denúncias online, acessível por este link. O MPT oferece uma plataforma de denúncia em seu site, acessível por este link.
